Este termo tem como objetivo definir as regras e responsabilidades quanto a compra e utilização dos cursos transmitidos ao vivo de maneira online e após, por gravação, disponibilizados pela POLY STUDIO aos seus usuários.
Pelo presente Termo de Adesão, DECLARO aceitar as regras e cláusulas que seguem:
Entendimentos:
“CONTRATANTE”: entende-se por CONTRATANTE o aluno que adquirir os serviços disponibilizados pela CONTRATADA, sendo estes cursos temáticos visando o crescimento profissional/pessoal dos participantes.
“CONTRATADA”: entende-se por CONTRATADA ou POLY a IVAN CHAGAS PEDROSO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 26.261.661/0001-64, com sede profissional sito à R PROFESSOR PEDRO VIRIATO PARIGOT DE SOUZA, nº 3635, Bairro MOSSUNGUE, CEP: 81200-100, Curitiba/PR, empresa responsável por elaborar, ministrar e ceder os cursos oferecidos por transmissão ao vivo e após por gravação, bem como pela contratação dos profissionais que ministrarão os temas apresentados e a organização geral do curso.
“PLATAFORMA DIGITAL”: Entende-se pelo programa de computador (“Software”) disponibilizado pela CONTRATADA, que é utilizado para comercialização e gestão de serviços e produtos de Ensino a Distância (EAD), também conhecido como “Plataforma de Ensino a Distância”, ou ainda, “LMS” (Learning Management System ou Sistema de Gestão do aprendizado, em tradução livre).
1. INFORMAÇÕES SOBRE OS CURSOS
Os cursos gravados (“Cursos Online”) serão disponibilizados pela CONTRATADA em sua plataforma digital e poderão ser acessados pelos alunos durante a vigência contratual.
Cada curso adquirido tem o objetivo de capacitar e/ou melhorar as habilidades profissionais do aluno e conta com ementa própria, sendo que as informações do curso, como valores, carga horária e datas estão disponibilizadas no site: https://polyacademy.com.br, deste modo, é de responsabilidade exclusiva do aluno assistir aos cursos enquanto disponíveis na plataforma, independentemente de aviso por parte da CONTRATADA.
A CONTRATADA se reserva no direito de, por mera liberalidade, efetuar atualizações nos cursos disponíveis na Plataforma, podendo disponibilizar novas aulas gravadas caso entenda que uma nova versão trará benefícios aos alunos, não constituindo, de forma alguma, obrigação da CONTRATADA.
2. ACEITE PARA CURSOS ONLINE
O aluno, ao prosseguir com a contratação, declara ciência e aceite de todos os termos e condições constantes neste documento, nos eventuais contratos paralelamente assinados e nos termos de utilização e política de privacidade da plataforma digital disponíveis no site https://polyacademy.com.br/privacidade/, estando apto para aquisição e participação no curso escolhido.
3. DO PAGAMENTO E CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO
O valor referente a matrícula e ao curso contratado é disposto em ementa própria e informações nas páginas de cada curso, disponíveis no site: https://polyacademy.com.br/ O aluno somente poderá ter acesso à plataforma com a confirmação de inscrição, que será formalizada e enviada de maneira eletrônica no e-mail disponibilizado no momento da inscrição. A confirmação de inscrição e disponibilização das aulas fica condicionada à confirmação do pagamento dos valores por um dos meios disponíveis no check-out, que ocorrerá por meio dos parceiros comerciais provedores de pagamento da CONTRATADA.
Após o encerramento do curso, a CONTRATADA se compromete a emitir certificado de realização do curso pelo aluno, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do dia subsequente ao término das aulas.
4. TEMPO DE VIGÊNCIA
A compra do curso pelo aluno dará o direito de acessá-lo a qualquer tempo após a confirmação da inscrição, sendo que esse direito de acesso será vitalício e intransferível, podendo o aluno assistir às aulas quantas vezes desejar.
5. DIREITO DE ARREPENDIMENTO
A CONTRATANTE poderá cancelar sua inscrição realizada pela internet em até 7 (sete) dias, a contar do recebimento da confirmação de inscrição, conforme preceitua o artigo 49, do Código de Defesa do Consumidor (“Direito de Arrependimento”), caso em que será reembolsada em 100% (cem por cento) do valor previamente quitado.
As devoluções serão feitas no mesmo formato do pagamento, ou seja, pagamentos a crédito poderão ter um tempo de devolução mais longo e levarão em consideração as regras de reembolso e dispositivos específicos das operadoras de pagamento, devendo ser observado o prazo para a devolução após o cancelamento conforme o caso.
6. POLÍTICA DE CANCELAMENTO E TROCAS
Após efetuada a compra dos cursos online, o aluno terá direito vitalício de acessar o conteúdo disponibilizado nos módulos e, portanto, a CONTRATADA não irá promover o reembolso de valores em nenhuma hipótese, salvo a hipótese de direito de arrependimento, disposto no tópico 5 do presente documento.
Deste modo, no caso de o aluno não apreciar o conteúdo ministrado por motivo próprio, não há direito a reembolso, uma vez que todos os cursos estão minuciosamente descritos no site https://polyacademy.com.br.
7. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os conteúdos disponibilizados nas transmissões ao vivo e nos cursos online, como por exemplo, mas não se limitando a programas de computador, arquivos, textos, ícones, desenhos, vídeos, sons, marcas, logotipos, layouts, materiais didáticos, logos, sinais distintivos, algoritmos, moldes, imagens, conteúdos, fotografias, gráficos, animações, links, obras visuais e audiovisuais no geral, incluindo os Cursos e as obras deles derivadas, tais como materiais publicitários e institucionais, teasers, dentre outros, bem como os materiais auxiliares são de propriedade exclusiva da CONTRATADA, ou de terceiros que a ela concederam autorização para tal utilização e exploração, e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais, sendo vedada a sua cópia, reprodução, armazenamento, transmissão, exibição, veiculação, edição, comercialização, bem como a criação e desenvolvimento de novas obras e materiais derivadas do disponibilizado pela CONTRATADA ou qualquer outro tipo de utilização (total ou parcial), por meio de qualquer tipo de suporte material hoje existente ou que vier existir no futuro, seja ele analógico ou digital, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das Leis 9.279/96, 9.610/98 e 9.609/98.
Desse modo, o aluno deverá utilizar todo o conteúdo disponibilizado de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro e internacional atinente à proteção de propriedade intelectual, bem como as disposições do presente documento, dos Termos de Uso e Política de Privacidade da Plataforma Digital e as demais instruções e contratos, aditivos e outros termos e regulamentos específicos existentes, abstendo-se de reproduzir, copiar, armazenar, transmitir, exibir, veicular, editar, comercializar, ceder, licenciar de forma indevida ou sem a prévia autorização da CONTRATADA, por qualquer meio, plataforma ou suporte existente ou que venha a existir no futuro.
Durante o acesso aos cursos online, a CONTRATADA concede uma licença não exclusiva e intransferível para que o aluno possa acessar ao curso, conteúdo e material auxiliar de acordo com o curso adquirido, sendo que nenhum outro direito, licença ou titularidade é concedido ao aluno em função do seu acesso.
No caso de reprodução, cópia, armazenamento, transmissão, exibição, veiculação, edição, comercialização, cessão, licenciamento indevido ou qualquer outra forma de infração à Propriedade Intelectual não citada neste documento, a CONTRATADA aplicará multa à CONTRATANTE no valor integral pago pelo curso.
Além da multa contratual acima prevista, CONTRATADA se reserva ao direito de judicializar o caso, apontando as infrações eventualmente cometidas e requerendo a reparação por perdas e danos referentes ao ato ilícito e outras medidas administrativas, como a retirada do acesso vitalício da CONTRATANTE.
8. DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
A CONTRATADA fica obrigada a disponibilizar o conteúdo adquirido pelo aluno durante o tempo de vigência disposto na ementa do curso.
A CONTRATADA não se responsabiliza pelo preenchimento incorreto de dados fornecidos pelo próprio CONTRATANTE no ato de aquisição do curso.
A CONTRATADA não se responsabiliza pelos equipamentos inaptos do aluno para ter acesso ao curso adquirido, como por exemplo, mas não se limitando a falta de acesso à internet, falta de acesso a desktop ou notebook com sistema operacional funcionando e, portanto, não deve arcar com prejuízos oriundo da culpa exclusiva do CONTRATANTE, conforme tópico 10.2 do presente documento.
A CONTRATADA deve respeitar e atender a todas as leis federais, estaduais e municipais aplicáveis à aludida prestação de serviço avençada, bem como satisfazer, por sua conta, quaisquer exigências legais decorrentes da execução do presente.
A CONTRATADA poderá, pelo seu livre discernimento, atualizar e/ou adicionar módulos disponíveis no curso adquirido pelo aluno, caso entenda que a nova versão trará benefícios aos alunos, não constituindo, de forma alguma, obrigação da CONTRATADA.
9. DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
Ao aluno, portador do comprovante de inscrição, será garantido o direito de acessar a Plataforma Digital com login e senha intransferíveis para assistir aos módulos disponibilizados no curso adquirido.
O aluno deverá ler e respeitar as regras relacionadas ao curso adquirido, incluindo, mas não se limitando ao presente documento, aos Termos de Uso e Política de Privacidade disponíveis no link https://polyacademy.com.br/privacidade/ e as demais regras dispostas em aditivos, contratos paralelos e termos assinados junto à CONTRATADA, bem como normas do ordenamento jurídico acerca da prestação de serviços.
Para a participação nos cursos adquiridos, além do login e senha, o aluno deverá possuir os requisitos mínimos para a realização do curso, os quais são acesso à internet e estar em posse de desktop ou notebook com sistema operacional funcionando.
Caso o acesso à Plataforma Digital apresente pequenas falhas, o aluno deverá desabilitar a ferramenta de Anti Pop-Up e instalar, caso não tenha, os plugins do Java e Flash a fim de melhorar a qualidade dos serviços prestados e receber acesso a todos os instrumentos da Plataforma Digital.
O CONTRATANTE declara ciência que poderá ocorrer indisponibilidade nos serviços em situações específicas, sendo por motivos de força maior, em casos fortuitos ou em razão de manutenções preventivas e/ou de expansão dos servidores.
O CONTRANTE declara ciente que, ao permitir a participação nos cursos, de pessoa diversa da cadastrada, o aluno incorrerá no crime de falsidade ideológica, conforme estabelecido no art. 299 do Código Penal
10. DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1 FORMAS DE COMUNICAÇÃO
Toda a comunicação, esclarecimentos e solicitações da CONTRATANTE à CONTRATADA deverão ocorrer nos canais de atendimento disponíveis no site https://polyacademy.com.br/atendimento, com o intuito de facilitar o diálogo entre as partes. O aluno também poderá entrar em contato pelo e-mail [email protected].
A POLY se compromete a responder as indagações realizadas da maneira mais rápida possível, de preferência em até 48h do recebimento, portanto, o aluno deverá se comunicar com antecedência.
A POLY entrará em contato com o CONTRATANTE se houver algum imprevisto que resulte no cancelamento ou alteração das disposições gerais do curso contratado.
10.2 MATERIAL
Todos os materiais necessários para o acompanhamento do curso caberão exclusivamente ao aluno, tais como: computadores, softwares válidos, acesso à internet, entre outros, os quais deverão estar em condições de uso, não sendo responsabilidade da CONTRATADA qualquer impossibilidade de acesso aos cursos devido a falhas apresentadas nesses materiais. A CONTRATADA se responsabiliza tão somente pela infraestrutura da Plataforma Online e disponibilização de acesso para acompanhamento, enquanto vigente o contrato.
10.3 NOTA FISCAL
Caso o aluno necessite nota fiscal referente ao curso adquirido, deverá fazer o pedido pelo e-mail [email protected], com as seguintes informações:
11. FORO
O presente é celebrado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando as partes e seus sucessores a qualquer título, ficando eleito para todos os fins o Foro da Comarca Curitiba/PR, renunciando as partes, expressamente, a qualquer outro, por mais privilegiado que o seja.
E, por estarem justas e acordadas sobre as condições pactuadas, as partes subscrevem o presente, por seus representantes legais, dando o mesmo por firme, valioso e eficaz.
Eu, na figura de CONTRATANTE, declaro ter lido e aprovado todas as condições elencadas no presente termo, estando apto para aquisição e participação no curso escolhido.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA
A Política de Privacidade e Segurança abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.
INFORMAÇÕES GERAIS
A CONTRATADA toma todas as medidas necessárias para proteger a privacidade do aluno, em atendimento à legislação em vigor. Este documento detalha as formas de coleta, guarda, utilização, compartilhamento e divulgação de seus dados pessoais, bem como aponta claramente as medidas tomadas para assegurar a proteção dos dados coletados. Estas políticas de privacidade se aplicam ao domínio polystud.io e todos seus subdomínios e subdiretórios.
COLETA, UTILIZAÇÃO E GUARDA DOS DADOS
Coleta de dados: Conta de acesso
Para ter acesso a área do aluno e a transmissão ao vivo dos cursos, o aluno deverá preencher todas as informações obrigatórias solicitadas pela CONTRATADA, com a respectiva criação de login e senha de acesso, após a confirmação do pagamento do curso adquirido.
Os dados cadastrais poderão ser utilizados para envio de mensagens publicitárias e promocionais ao usuário sobre produtos, serviços, promoções e/ou novidades da CONTRATADA e de seus parceiros.
Os dados fornecidos pelos usuários poderão ser armazenados e utilizados pela CONTRATADA por si ou por terceiros por ela contratados, para fornecer os produtos do Site, realizar as transações comerciais, processar pagamentos a elas relacionados, compartilhar dados, enviar e-mails de ofertas, produtos, serviços e campanhas de marketing, armazenar o histórico das interações com o site, promover campanhas de retargeting, geração de estatísticas e de leads, personalizar páginas do Site e verificar dados bancários para evitar fraudes. Os dados poderão ser compartilhados com terceiros contratados pelo Poly Studio nos termos desta Política, ressaltando-se que a criação de cada conta de acesso ou qualquer cadastro no Site, para o qual seja necessário o envio de qualquer dado pessoal do usuário, pressupõe o consentimento expresso quanto à coleta, utilização, armazenamento e tratamento de dados pessoais, inclusive no que tange à geração e comercialização de leads.
O aluno é responsável, nas esferas civil e criminal, pela veracidade e atualização dos dados fornecidos (inclusive os dados pessoais) e a CONTRATADA se exime de qualquer responsabilidade por danos decorrentes do preenchimento incompleto, impreciso ou inexato do cadastro, sob qualquer meio ou forma, ou, ainda, pelo uso desse cadastro de forma indevida por qualquer terceiro não autorizado a usar tais dados ou, ainda, por terceiros que tenham, devida ou indevidamente, obtido os dados do usuário para acesso no Site, agindo como se ele fosse.
Coleta de dados: Cookies
Visando oferecer a melhor experiência de navegação ao aluno, a CONTRATADA poderá utilizar de tecnologias para coletar e armazenar informações relacionadas à visita do aluno no Site e isso pode incluir o envio de um ou mais cookies ou identificadores anônimos que coletam dados relativos às preferências de navegação e às páginas visitadas pelo aluno. Desta forma, a apresentação do Site fica personalizada e alinhada aos interesses pessoais do aluno. A utilização destes dados poderá auxiliar na geração de estatísticas e leads. O aluno pode e poderá, a qualquer tempo, caso discorde da política de cookies acima, utilizar as ferramentas de seu navegador que impedem a instalação de cookies e ainda apagar quaisquer cookies existentes em seu dispositivo de conexão com a internet. Neste caso, algumas funcionalidades do Site poderão apresentar erros. A CONTRATADA poderá ainda utilizar-se de outras tecnologias para a coleta de dados de navegação dos usuários, comprometendo-se a guardá-los, tratá-los e utilizá-los em conformidade com este Política.
A CONTRATADA, na qualidade de Operadora do tratamento dos dados pessoais, se compromete a tratar as informações classificadas legalmente como dados pessoais em observância à legislação aplicável, inclusive, mas não se limitando à Lei Federal no 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e realizará o tratamento de dados pessoais segundo as instruções do cliente, na qualidade de CONTROLADOR e unicamente para o alcance dos fins delimitados pelos Termos de Uso e/ ou demais documentos que regulem a relação das partes, não devendo ser responsabilizado perante o titular dos dados pessoais e, tampouco, perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, no âmbito de qualquer procedimento administrativo e/ou judicial, devendo o CONTROLADOR envidar os esforços necessários a fim de isentar a CONTRATADA de qualquer procedimento judicial ou administrativo que venha a ser instaurado;
Caso a CONTRATADA venha a suportar qualquer dos procedimentos acima mencionados, fica resguardado o seu direito de regresso contra o CONTROLADOR, sem prejuízo do ressarcimento das despesas decorrentes do processo, além de outras medidas, como denunciação à lide, decorrentes de eventual violação de dados pessoais que lhe venha a ser imputada.
A CONTRATADA se resguarda o direito de recusar, mediante notificação formal por escrito, qualquer operação ordenada pelo CONTROLADOR que implique em tratamento de dados pessoais em desconformidade com as normas de proteção de dados pessoais vigentes.
Qualificação do CONTROLADOR da CONTRATADA: IVAN CHAGAS PEDROSO, maior, empresário, com empresa sediada na R PROFESSOR PEDRO VIRIATO PARIGOT DE SOUZA, 3635 – MOSSUNGUE , Curitiba – PR, 81200-100, endereço eletrônico: [email protected]
Coleta de dados: Registros de acesso
A CONTRATADA poderá mater em sua base de dados todas as informações relativas aos acessos do aluno ao Site, incluindo, mas não se limitando ao endereço IP, às páginas acessadas, aos horários e datas de acesso, e o dispositivo de acesso utilizado, nos termos da legislação vigente. Tais registros poderão ser utilizados em investigações internas ou públicas para averiguação de práticas que possam gerar quaisquer prejuízos à CONTRATADA, inclusive a prática de crimes em ambientes virtuais, bem como na geração de estatísticas e leads.
Coleta de dados: Geração de Estatísticas e Leads
A CONTRATADA poderá coletar dados de navegação de seus alunos nas formas desta política de privacidade, com a finalidade de auxiliar na geração de estatísticas e leads.
Os dados cadastrais e informações de navegação do usuário poderão ser utilizados para a elaboração de estatísticas, bem como para a geração e comercialização de leads não reversíveis ao usuário.
Coleta de dados: Outras formas.
A CONTRATADA poderá coletar dados pessoais do e sobre o aluno, que sejam por ele voluntariamente inseridos no processo de navegação do Site ou quando entrar em contato com os canais de atendimento. Finalmente, a CONTRATADA poderá acessar bases de dados públicas ou privadas para confirmar a veracidade dos dados pessoais informados pelo Usuário, inclusive dados relacionados a pagamentos.
UTILIZAÇÃO DE DADOS
A CONTRATADA utilizará o e-mail ou telefone (What’s App) do aluno para enviar informações sobre seu cadastro e suas interações com o sistema, bem como o que mais for necessário para que não haja prejuízo às partes. O e-mail cadastrado também será utilizado para comunicação e para recuperação da senha de acesso do aluno, em caso de perda ou esquecimento.
Além do exposto acima, a CONTRATADA poderá, a seu exclusivo critério, utilizar os dados pessoais do aluno nas seguintes formas: (i) atualização de cadastro; (ii) garantia da segurança do aluno; (iii) resposta a solicitações do próprio aluno; (iv) informação acerca de alterações nos Termos e Condições de Uso ou das Políticas; (v) elaboração de estatísticas e leads com relação ao uso do Site, inclusive para fins de aperfeiçoamento e entendimento do perfil e para a melhoria do Site; (vi) aperfeiçoamento de ferramentas de interatividade entre o Site e o aluno; (vii) cumprimento de ordens judiciais; e (viii) defesa dos direitos da CONTRATADA contra o aluno em procedimentos judiciais ou administrativos.
GUARDA DOS DADOS
A CONTRATADA guardará os dados coletados a fim de cumprir com obrigações legais de guarda obrigatória. Os dados do usuário não serão utilizados para outros fins além dos previstos no presente contrato. O Usuário poderá requerer a exclusão de seus dados da base de dados a qualquer momento por meio do e-mail de contato do CONTROLADOR, disponível no tópico Coleta de dados: Cookies.
O Usuário compreende que a exclusão de determinados dados poderá impossibilitar a disponibilização de certas funcionalidades, por meio da Plataforma, em decorrência de seu aspecto operacional, sem que qualquer indenização lhe seja devida pela CONTRATADA em razão disto. A CONTRATADA reserva para si o direito de manter armazenados todos os dados que sejam objeto de cumprimento da legislação regulatória ou de decisões judiciais, mesmo em caso de requisição de sua exclusão.
A CONTRATADA guardará todos os dados coletados em suas bases de dados protegidas e seguras. Caso o aluno requeira a exclusão de seus dados da base de dados, a CONTRATADA se reserva no direito de manter os dados em cópias de salvaguarda por até 5 (cinco) anos.
DADOS TRANSMITIDOS SEM SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA
A CONTRATADA solicita ao aluno que não envie quaisquer informações comerciais, criações pessoais, ideias, projetos, conceitos, etc. (Conteúdos Não Solicitados). Tais Conteúdos Não Solicitados serão sumariamente descartados, sem qualquer leitura ou incorporação às bases de dados da CONTRATADA.
Nos termos da Lei de Direitos Autorais, não são suscetíveis de proteção no Brasil às ideias, concepções abstratas, projetos, planos e esquemas. Desta forma, o eventual uso pela CONTRATADA de quaisquer Conteúdos Não Solicitados será decorrente de desenvolvimento interno e independente e poderá ocorrer livremente, não sendo devida ou exigida qualquer autorização ou compensação ao aluno ou consumidor. O Poly Studio desenvolve de forma independente todas as suas políticas e atividades, rechaçando desde já qualquer acusação ou alegação de aproveitamento de Conteúdos Não Solicitados.
MEDIDAS DE SEGURANÇA
Recursos tecnológicos. A CONTRATADA adota recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança dos dados sensíveis, sigilosos e senhas, como a utilização de criptografia e a instalação de barreiras contra o acesso indevido à base de dados (firewalls).
Sigilo da senha. A CONTRATADA recomenda que o aluno mantenha sua senha sob total sigilo, bem como realize sua alteração em seu ambiente de estudos, evitando a sua divulgação a terceiros. O Poly Studio solicitará a senha apenas nos casos de pedido de suporte técnico direto pelo usuário, com o fim de obter suporte técnico remoto da equipe da CONTRATADA. Depois de resolvido o problema, a senha deverá ser trocada pelo aluno.
A senha do aluno deverá ser utilizada exclusivamente no momento do acesso à conta do aluno no Site. Caso o aluno suspeite que sua senha tenha sido exposta a terceiros, a CONTRATADA recomenda a imediata substituição da senha, solicitando a mudança por um dos canais de comunicação.
E-mails suspeitos. A CONTRATADA envia ao usuário apenas e-mails com mensagens publicitárias, divulgando produtos e serviços ou atualizando informações. O Poly Studio não envia mensagens (i) solicitando dados pessoais do alunos; (ii) solicitando a senha ou dados financeiros do aluno; (iii) ou com arquivos anexos (exceto PDF). Caso receba um e-mail com tais características, desconsidere-o e entre em contato com os canais de atendimento disponibilizados no site https://polyacademy.com.br/atendimento/.
Impossibilidade de responsabilização. Em que pese os maiores esforços da CONTRATADA, o atual estágio da tecnologia não permite que se crie uma base de dados absolutamente segura contra ataques. Desta forma, a CONTRATADA exime-se de qualquer responsabilidade por danos eventualmente causados por terceiros, inclusive por invasões no Site ou na base de dados, por vírus ou por vazamento de informações, a menos que fique comprovada culpa exclusiva do Poly Studio.
ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE.
A CONTRATADA não será responsável:
USO DE DADOS EM CASO DE ALTERAÇÃO DE CONTROLE DA CONTRATADA
Os dados coletados podem ser eventualmente transferidos a um terceiro em caso de alteração do controle, de uma aquisição, de uma incorporação, de uma fusão ou de uma venda de ativos da Poly Studio ou qualquer subsidiária de seu grupo econômico que detenha o poder sobre os dados, sob qualquer meio ou forma.
IVAN CHAGAS PEDROSO – 2022