POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA
A Política de Privacidade e Segurança abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.
INFORMAÇÕES GERAIS
A CONTRATADA toma todas as medidas necessárias para proteger a privacidade do aluno, em atendimento à legislação em vigor. Este documento detalha as formas de coleta, guarda, utilização, compartilhamento e divulgação de seus dados pessoais, bem como aponta claramente as medidas tomadas para assegurar a proteção dos dados coletados. Estas políticas de privacidade se aplicam ao domínio polystud.io e todos seus subdomínios e subdiretórios.
COLETA, UTILIZAÇÃO E GUARDA DOS DADOS
Coleta de dados: Conta de acesso
Para ter acesso a área do aluno e a transmissão ao vivo dos cursos, o aluno deverá preencher todas as informações obrigatórias solicitadas pela CONTRATADA, com a respectiva criação de login e senha de acesso, após a confirmação do pagamento do curso adquirido.
Os dados cadastrais poderão ser utilizados para envio de mensagens publicitárias e promocionais ao usuário sobre produtos, serviços, promoções e/ou novidades da CONTRATADA e de seus parceiros.
Os dados fornecidos pelos usuários poderão ser armazenados e utilizados pela CONTRATADA por si ou por terceiros por ela contratados, para fornecer os produtos do Site, realizar as transações comerciais, processar pagamentos a elas relacionados, compartilhar dados, enviar e-mails de ofertas, produtos, serviços e campanhas de marketing, armazenar o histórico das interações com o site, promover campanhas de retargeting, geração de estatísticas e de leads, personalizar páginas do Site e verificar dados bancários para evitar fraudes. Os dados poderão ser compartilhados com terceiros contratados pelo Poly Studio nos termos desta Política, ressaltando-se que a criação de cada conta de acesso ou qualquer cadastro no Site, para o qual seja necessário o envio de qualquer dado pessoal do usuário, pressupõe o consentimento expresso quanto à coleta, utilização, armazenamento e tratamento de dados pessoais, inclusive no que tange à geração e comercialização de leads.
O aluno é responsável, nas esferas civil e criminal, pela veracidade e atualização dos dados fornecidos (inclusive os dados pessoais) e a CONTRATADA se exime de qualquer responsabilidade por danos decorrentes do preenchimento incompleto, impreciso ou inexato do cadastro, sob qualquer meio ou forma, ou, ainda, pelo uso desse cadastro de forma indevida por qualquer terceiro não autorizado a usar tais dados ou, ainda, por terceiros que tenham, devida ou indevidamente, obtido os dados do usuário para acesso no Site, agindo como se ele fosse.
Coleta de dados: Cookies
Visando oferecer a melhor experiência de navegação ao aluno, a CONTRATADA poderá utilizar de tecnologias para coletar e armazenar informações relacionadas à visita do aluno no Site e isso pode incluir o envio de um ou mais cookies ou identificadores anônimos que coletam dados relativos às preferências de navegação e às páginas visitadas pelo aluno. Desta forma, a apresentação do Site fica personalizada e alinhada aos interesses pessoais do aluno. A utilização destes dados poderá auxiliar na geração de estatísticas e leads. O aluno pode e poderá, a qualquer tempo, caso discorde da política de cookies acima, utilizar as ferramentas de seu navegador que impedem a instalação de cookies e ainda apagar quaisquer cookies existentes em seu dispositivo de conexão com a internet. Neste caso, algumas funcionalidades do Site poderão apresentar erros. A CONTRATADA poderá ainda utilizar-se de outras tecnologias para a coleta de dados de navegação dos usuários, comprometendo-se a guardá-los, tratá-los e utilizá-los em conformidade com este Política.
A CONTRATADA, na qualidade de Operadora do tratamento dos dados pessoais, se compromete a tratar as informações classificadas legalmente como dados pessoais em observância à legislação aplicável, inclusive, mas não se limitando à Lei Federal no 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e realizará o tratamento de dados pessoais segundo as instruções do cliente, na qualidade de CONTROLADOR e unicamente para o alcance dos fins delimitados pelos Termos de Uso e/ ou demais documentos que regulem a relação das partes, não devendo ser responsabilizado perante o titular dos dados pessoais e, tampouco, perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, no âmbito de qualquer procedimento administrativo e/ou judicial, devendo o CONTROLADOR envidar os esforços necessários a fim de isentar a CONTRATADA de qualquer procedimento judicial ou administrativo que venha a ser instaurado;
Caso a CONTRATADA venha a suportar qualquer dos procedimentos acima mencionados, fica resguardado o seu direito de regresso contra o CONTROLADOR, sem prejuízo do ressarcimento das despesas decorrentes do processo, além de outras medidas, como denunciação à lide, decorrentes de eventual violação de dados pessoais que lhe venha a ser imputada.
A CONTRATADA se resguarda o direito de recusar, mediante notificação formal por escrito, qualquer operação ordenada pelo CONTROLADOR que implique em tratamento de dados pessoais em desconformidade com as normas de proteção de dados pessoais vigentes.
Qualificação do CONTROLADOR da CONTRATADA: IVAN CHAGAS PEDROSO, maior, empresário, com empresa sediada na R PROFESSOR PEDRO VIRIATO PARIGOT DE SOUZA, 3635 – MOSSUNGUE , Curitiba – PR, 81200-100, endereço eletrônico: [email protected]
Coleta de dados: Registros de acesso
A CONTRATADA poderá mater em sua base de dados todas as informações relativas aos acessos do aluno ao Site, incluindo, mas não se limitando ao endereço IP, às páginas acessadas, aos horários e datas de acesso, e o dispositivo de acesso utilizado, nos termos da legislação vigente. Tais registros poderão ser utilizados em investigações internas ou públicas para averiguação de práticas que possam gerar quaisquer prejuízos à CONTRATADA, inclusive a prática de crimes em ambientes virtuais, bem como na geração de estatísticas e leads.
Coleta de dados: Geração de Estatísticas e Leads
A CONTRATADA poderá coletar dados de navegação de seus alunos nas formas desta política de privacidade, com a finalidade de auxiliar na geração de estatísticas e leads.
Os dados cadastrais e informações de navegação do usuário poderão ser utilizados para a elaboração de estatísticas, bem como para a geração e comercialização de leads não reversíveis ao usuário.
Coleta de dados: Outras formas.
A CONTRATADA poderá coletar dados pessoais do e sobre o aluno, que sejam por ele voluntariamente inseridos no processo de navegação do Site ou quando entrar em contato com os canais de atendimento. Finalmente, a CONTRATADA poderá acessar bases de dados públicas ou privadas para confirmar a veracidade dos dados pessoais informados pelo Usuário, inclusive dados relacionados a pagamentos.
UTILIZAÇÃO DE DADOS
A CONTRATADA utilizará o e-mail ou telefone (What’s App) do aluno para enviar informações sobre seu cadastro e suas interações com o sistema, bem como o que mais for necessário para que não haja prejuízo às partes. O e-mail cadastrado também será utilizado para comunicação e para recuperação da senha de acesso do aluno, em caso de perda ou esquecimento.
Além do exposto acima, a CONTRATADA poderá, a seu exclusivo critério, utilizar os dados pessoais do aluno nas seguintes formas: (i) atualização de cadastro; (ii) garantia da segurança do aluno; (iii) resposta a solicitações do próprio aluno; (iv) informação acerca de alterações nos Termos e Condições de Uso ou das Políticas; (v) elaboração de estatísticas e leads com relação ao uso do Site, inclusive para fins de aperfeiçoamento e entendimento do perfil e para a melhoria do Site; (vi) aperfeiçoamento de ferramentas de interatividade entre o Site e o aluno; (vii) cumprimento de ordens judiciais; e (viii) defesa dos direitos da CONTRATADA contra o aluno em procedimentos judiciais ou administrativos.
GUARDA DOS DADOS
A CONTRATADA guardará os dados coletados a fim de cumprir com obrigações legais de guarda obrigatória. Os dados do usuário não serão utilizados para outros fins além dos previstos no presente contrato. O Usuário poderá requerer a exclusão de seus dados da base de dados a qualquer momento por meio do e-mail de contato do CONTROLADOR, disponível no tópico Coleta de dados: Cookies.
O Usuário compreende que a exclusão de determinados dados poderá impossibilitar a disponibilização de certas funcionalidades, por meio da Plataforma, em decorrência de seu aspecto operacional, sem que qualquer indenização lhe seja devida pela CONTRATADA em razão disto. A CONTRATADA reserva para si o direito de manter armazenados todos os dados que sejam objeto de cumprimento da legislação regulatória ou de decisões judiciais, mesmo em caso de requisição de sua exclusão.
A CONTRATADA guardará todos os dados coletados em suas bases de dados protegidas e seguras. Caso o aluno requeira a exclusão de seus dados da base de dados, a CONTRATADA se reserva no direito de manter os dados em cópias de salvaguarda por até 5 (cinco) anos.
DADOS TRANSMITIDOS SEM SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA
A CONTRATADA solicita ao aluno que não envie quaisquer informações comerciais, criações pessoais, ideias, projetos, conceitos, etc. (Conteúdos Não Solicitados). Tais Conteúdos Não Solicitados serão sumariamente descartados, sem qualquer leitura ou incorporação às bases de dados da CONTRATADA.
Nos termos da Lei de Direitos Autorais, não são suscetíveis de proteção no Brasil às ideias, concepções abstratas, projetos, planos e esquemas. Desta forma, o eventual uso pela CONTRATADA de quaisquer Conteúdos Não Solicitados será decorrente de desenvolvimento interno e independente e poderá ocorrer livremente, não sendo devida ou exigida qualquer autorização ou compensação ao aluno ou consumidor. O Poly Studio desenvolve de forma independente todas as suas políticas e atividades, rechaçando desde já qualquer acusação ou alegação de aproveitamento de Conteúdos Não Solicitados.
MEDIDAS DE SEGURANÇA
Recursos tecnológicos. A CONTRATADA adota recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança dos dados sensíveis, sigilosos e senhas, como a utilização de criptografia e a instalação de barreiras contra o acesso indevido à base de dados (firewalls).
Sigilo da senha. A CONTRATADA recomenda que o aluno mantenha sua senha sob total sigilo, bem como realize sua alteração em seu ambiente de estudos, evitando a sua divulgação a terceiros. O Poly Studio solicitará a senha apenas nos casos de pedido de suporte técnico direto pelo usuário, com o fim de obter suporte técnico remoto da equipe da CONTRATADA. Depois de resolvido o problema, a senha deverá ser trocada pelo aluno.
A senha do aluno deverá ser utilizada exclusivamente no momento do acesso à conta do aluno no Site. Caso o aluno suspeite que sua senha tenha sido exposta a terceiros, a CONTRATADA recomenda a imediata substituição da senha, solicitando a mudança por um dos canais de comunicação.
E-mails suspeitos. A CONTRATADA envia ao usuário apenas e-mails com mensagens publicitárias, divulgando produtos e serviços ou atualizando informações. O Poly Studio não envia mensagens (i) solicitando dados pessoais do alunos; (ii) solicitando a senha ou dados financeiros do aluno; (iii) ou com arquivos anexos (exceto PDF). Caso receba um e-mail com tais características, desconsidere-o e entre em contato com os canais de atendimento disponibilizados no site https://polyacademy.com.br/atendimento/.
Impossibilidade de responsabilização. Em que pese os maiores esforços da CONTRATADA, o atual estágio da tecnologia não permite que se crie uma base de dados absolutamente segura contra ataques. Desta forma, a CONTRATADA exime-se de qualquer responsabilidade por danos eventualmente causados por terceiros, inclusive por invasões no Site ou na base de dados, por vírus ou por vazamento de informações, a menos que fique comprovada culpa exclusiva do Poly Studio.
ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE.
A CONTRATADA não será responsável:
- Por quaisquer indisponibilidades, erros e/ou falhas da Plataforma;
- Por eventuais erros e/ou inconsistências na transmissão de dados da rede, bem como relacionados à qualidade ou disponibilidade da conexão de internet capazes de obstar o adequado recebimento de informações pela CONTRATADA ou pelo Usuário;
- Por dados desatualizados, incompletos e/ou inverídicos eventualmente apresentados por meio da Plataforma;
- Pelo uso da Plataforma em desacordo com estes Termos;
- Pelos danos e prejuízos de toda natureza decorrentes do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter a dados disponibilizados por meio da Plataforma, em decorrência de falha exclusivamente relacionada ao Usuário ou a terceiros que fujam ao controle razoável da CONTRATADA; e
- Pela presença de vírus ou demais elementos nocivos na Plataforma ou no dispositivo do usuário, capazes de causar alterações em seus sistemas informáticos (software e hardware) ou em documentos eletrônicos armazenados em seus sistemas informáticos.
USO DE DADOS EM CASO DE ALTERAÇÃO DE CONTROLE DA CONTRATADA
Os dados coletados podem ser eventualmente transferidos a um terceiro em caso de alteração do controle, de uma aquisição, de uma incorporação, de uma fusão ou de uma venda de ativos da Poly Studio ou qualquer subsidiária de seu grupo econômico que detenha o poder sobre os dados, sob qualquer meio ou forma.
IVAN CHAGAS PEDROSO – 2022